# Registro público: TRE-RO — 00000614420186220021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599787/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d5fe67a9dd454f443bf91d7a801affef49885d836f2c707d50bd0efbb352684

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-21
- **Último ato com data válida:** 2021-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-30** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2019-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-21T15:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-19T11:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T18:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-08-13T17:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-11T11:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-10-09T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-12T09:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-21T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-06T16:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-28T13:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-31T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-31T14:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-25T11:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-06T16:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-06T16:22:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-11T14:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-11T14:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-20T11:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-16T12:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-18T11:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-25T16:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-19T12:52:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-19T12:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-01-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-01-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-02-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 00000153920196220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166046/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORA
- [TRE-RO — 06002601620246220018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212338/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001868320166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212273/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001337720176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212265/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002941420166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002858020126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737478/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00003160320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737476/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00003239220126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737441/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI