# Registro público: TJPE — 00000362220268175130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e7a6ac2a02ee15cd0a116683db659c66c656318e6cc1bb47d7c76147be8b8a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-28** — Reativação (TPU 849)
> **2026-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-23** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2026-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-21** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-01-21** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-01-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-21** — de Custódia (TPU 12742)
> **2026-01-21** — de Custódia (TPU 12742)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-21T01:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72683", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"}}
- 2026-01-21T01:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72683", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"}}
- 2026-01-21T12:18:13.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72683", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"}}
- 2026-01-21T12:18:46.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72683", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"}}
- 2026-01-21T12:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-21T12:19:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-22T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-26T08:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-21T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72683", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"}}
- 2026-01-23T13:59:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-23T13:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-26T08:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-28T09:13:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}
- 2026-01-28T09:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7076", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0e7a6ac2a02ee15cd0a116683db659c66c656318e6cc1bb47d7c76147be8b8a9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão Preventiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-21 — de Custódia; designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-21 — de Custódia; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-21 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-23 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-28 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-01-23 trata do assunto oficial «Prisão Preventiva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T08:36:00\.792000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0e7a6ac2a02ee15cd0a116683db659c66c656318e6cc1bb47d7c76147be8b8a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000374220268177220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182618/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- [TJPE — 00000364220188170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016830/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJAP — 00062505120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196295/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJPE — 00000373420248175370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172529/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 13 - SERRA TALHADA
- [TJAP — 00060313820248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035064/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJAP — 00054441620248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6004460/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJMA — 00002847020188100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199541/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- [TJES — 00002008020208080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198178/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão preventiva: quando pode mesmo ser decretada](https://wikijuridica.com.br/criminal/preventiva-quando-pode-ser-decretada/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Não basta a gravidade abstrata do delito. O juiz deve apontar, no caso concreto, por que aquela pessoa, solta, ameaça a investigação, as vítimas ou a própria aplicação da pena. Sem esse risco atual, falta base para a prisão.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os fundamentos que o art. 312 exige

- **Âncoras documentais:** preventiva, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** bc8d154df640228fe4f546ff88cf916698c40e509232a9e4246bb86fbbc9e858
- **SHA-256 do registro documental:** 0e7a6ac2a02ee15cd0a116683db659c66c656318e6cc1bb47d7c76147be8b8a9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fpreventiva-quando-pode-ser-decretada%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000362220268175130 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Prisão Preventiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0e7a6ac2a02ee15cd0a116683db659c66c656318e6cc1bb47d7c76147be8b8a9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0e7a6ac2a02ee15cd0a116683db659c66c656318e6cc1bb47d7c76147be8b8a9
- **SHA-256 do comentário:** 2202e5166bf75b613dec3897fa90c2a32a5fb05d2b0a90f6518b27df3751eb5a