# Registro público: TRF4 — 00016893320014047005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Cascavel
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599879/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599879.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3476c87fcbd53c6255c6c90c69306253f5a15e541141ac467688a8fd2c0aeb68

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-03
- **Último ato com data válida:** 2021-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-16** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2021-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-04** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2004-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2004-07-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-07-27** — Remessa (TPU 123)
> **2004-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2004-06-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-06-11** — Remessa (TPU 123)
> **2004-05-11** — Extinção (TPU 456)
> **2004-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2004-04-23** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-12T12:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2004-07-27T19:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-06-11T10:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-05-07T14:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2004-04-23T13:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2003-11-17T18:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-07-02T16:16:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-05-11T10:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-04-03T16:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-16T13:47:54.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-11-04T17:00:43.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-07-28T15:21:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-07-28T15:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-27T19:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-06-18T15:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11T13:58:53.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2004-04-13T11:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-22T17:59:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-05-29T16:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-05-18T18:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-04T18:35:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-04T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6119](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6119)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3476c87fcbd53c6255c6c90c69306253f5a15e541141ac467688a8fd2c0aeb68.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-04-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2001-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2001-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2002-10-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2003-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2004-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2004-04-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2004-05-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2004-05-11 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2004-06-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2004-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2004-07-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2004-07-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2004-07-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2004-07-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-04 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-16 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-10-22 trata do assunto oficial «RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2004-05-11 trata do assunto oficial «RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-25T16:52:22\.727000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20010403000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-04\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3476c87fcbd53c6255c6c90c69306253f5a15e541141ac467688a8fd2c0aeb68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00049287920004047005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702452/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6119
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel
- [TRF4 — 50256119020154040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671737/) — classe: Correição Parcial Cível; referências coincidentes: 6119
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Cascavel / GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)
- [STJ — 00005489820134036127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6190404/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6119
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [TRF4 — 00049391120004047005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702004/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6119
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel
- [TJMG — 04058861420198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036414/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6119
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Cascavel / Terceira Vice-Presidência
- [TRF6 — 00002401120164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6008649/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6119
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Cascavel / 13A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TRF3 — 00001357820194036902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5836805/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6119
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Cascavel / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- [STJ — 00000706420134025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162983/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6119
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Cascavel / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1140/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Definir, para efeito de adequação dos benefícios concedidos antes da Constituição Federal aos tetos das Emendas Constitucionais ns. 20/1998 e 41/2003, a forma de cálculo da renda mensal do benefício em face da aplicação, ou não, dos limitadores vigentes à época de sua concessão (menor e maior valor-teto).” São 48 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** inicial, mensal, renda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 61415109977bdc073ca43b323ab7b3201904eb07d5ac3a7ebb73201ebee674f7
- **SHA-256 do registro documental:** 3476c87fcbd53c6255c6c90c69306253f5a15e541141ac467688a8fd2c0aeb68
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1140%2F)

### [RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial](https://wikijuridica.com.br/glossario/rmi/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frmi%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00016893320014047005 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Cascavel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2021-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3476c87fcbd53c6255c6c90c69306253f5a15e541141ac467688a8fd2c0aeb68.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3476c87fcbd53c6255c6c90c69306253f5a15e541141ac467688a8fd2c0aeb68
- **SHA-256 do comentário:** 2d22d76a0d0b8bbf9450681186d8f7d3ab2aa4f02b5fcd6d742dad1716ce3870