# Registro público: TRT16 — 00160132420225160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600032/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600032.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdd7fb52fbce298141a9ffdeb3aa2d1a78304cadbe55fb73d940f26207cd1f62

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-05
- **Último ato com data válida:** 2022-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-06** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-06** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-05** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2022-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-05T11:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-01-10T10:53:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-01-10T10:53:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-01-10T10:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-01-10T16:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-12T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-12T15:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-01-29T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T11:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-02-26T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-09T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-10T09:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2022-03-11T15:15:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-03-18T10:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2022-04-04T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-04-05T14:59:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-05T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-05T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-06T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-06T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-23T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-05T08:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-10T16:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-09T09:30:23.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-05T14:59:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-04-06T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-05T08:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00162591820215160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT19 — 00001924620155190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT23 — 00001649320175230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT14 — 00002212820155140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00009510720135040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- [TRT2 — 00004924520135020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004980820115020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00009448320145040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO