# Registro público: TJPE — 00000029119808171110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1980-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600475/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600475.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1df245a07e709a2e5d5578f56a66db98ace1c734e87ff388d1e22ad9941672ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 1980-05-13
- **Último ato com data válida:** 2022-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-27** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-07-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2010-08-30** — Provisório (TPU 245)
> **2010-08-11** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sucessão Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 1980-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2006-05-19T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-24T12:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2009-05-18T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-08-17T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-27T14:52:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2021-09-27T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-27T16:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-08T08:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-08T08:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-05-19T12:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-22T09:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-05-22T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-17T15:34:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2010-08-11T11:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-30T09:31:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-06T09:11:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-09T17:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-25T10:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9543](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9543)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sucessão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1980-05-13 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-05-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2008-09-24 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-05-18 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-08-17 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-08-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-08-30 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-27 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-12 para o assunto oficial «Sucessão Provisória»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-06 para o assunto oficial «Sucessão Provisória»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000075019798171110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1387240/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJPE — 00000302019848171110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079880/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
- [TJDFT — 00087756020138070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3769883/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
- [TJPE — 00000015819708171110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709145/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJPB — 00004079620148150171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568063/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJPB — 00001211119978150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1210501/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Vara Única de Coremas
- [TJPA — 00003415520148140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152011/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9543
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJPI — 00001656520088180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4644863/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9543
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª VARA DE BOM JESUS