# Registro público: TRE-BA — 06000646320206050049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6005306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6005306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01473d1e41561c6b5cfd9b414f63db85fd8225b11bc7d75c6347d77353d2232d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-22
- **Último ato com data válida:** 2020-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-27** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-07-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-24** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-22T15:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-23T18:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-23T18:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T10:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T10:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T10:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T19:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-27T19:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-27T19:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-04T13:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-04T15:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-04T15:38:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-22T15:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T10:13:36.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-25T00:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-27T00:37:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-31T02:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-31T02:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-04T15:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-04T15:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11653](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11653)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01473d1e41561c6b5cfd9b414f63db85fd8225b11bc7d75c6347d77353d2232d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-27 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-22T06:34:32\.893000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200722154606
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 01473d1e41561c6b5cfd9b414f63db85fd8225b11bc7d75c6347d77353d2232d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000712320246050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283013/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000655520266050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6027703/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000343920246260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308610/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-BA — 06000649620246050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6010367/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000140620206140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028262/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- [TRE-RS — 00005086920166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028088/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000319420246260325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6022284/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
- [TRE-RN — 06005321620206200047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6010713/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000646320206050049 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “49 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01473d1e41561c6b5cfd9b414f63db85fd8225b11bc7d75c6347d77353d2232d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ba/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 01473d1e41561c6b5cfd9b414f63db85fd8225b11bc7d75c6347d77353d2232d
- **SHA-256 do comentário:** 9a7d41a9801eddbe0d9d5174c065098fac186a79a6018850ae5d13f0eaaa4e73