# Registro público: TJMT — 00004147220018110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6007381/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6007381.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42a0eb016a8859b134430dc75839ae809722426a94f044e3c5c8b0dcf23c31d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 849
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-11-26
- **Último ato com data válida:** 2026-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-26** — Documento (TPU 581)
> **2026-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-03-27** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-03** — Provisório (TPU 245)
> **2026-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Títulos de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-11-26T12:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2001-11-26T12:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2002-04-11T08:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2002-09-30T17:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-12-05T16:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-03-06T13:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-04-15T16:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-05-23T07:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-06-09T19:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-12-11T12:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2003-12-15T12:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-12-15T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2003-12-15T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-12-15T13:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-12-15T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-12-22T14:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-01-20T16:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-02-02T12:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-03-02T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-04-14T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-05-19T12:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-06-17T16:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-06-17T16:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-06-18T09:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-06-18T17:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-10-26T17:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-11-09T13:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2005-04-18T14:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2005-05-11T16:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-09-12T17:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-05-17T09:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2006-07-06T08:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-10-11T16:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-10-25T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2006-11-14T10:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-14T11:53:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-27T11:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-27T17:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-28T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-12-14T08:44:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 849 · parte 1 de 22.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6007381.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42a0eb016a8859b134430dc75839ae809722426a94f044e3c5c8b0dcf23c31d0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 849 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2003-11-04 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/431`
- 2005-04-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/467`
- 2005-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/478`
- 2007-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/530`
- 2011-04-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/660`
- 2012-05-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/685`
- 2021-04-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/830`
- 2021-07-02 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/831`
- 2022-07-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/833`
- 2023-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/836`
- 2023-01-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/837`
- 2025-04-10 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/843`
- 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/390`
- 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/392`
- 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/393`
- 2026-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/396`
- 2026-07-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/399`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2003-11-04 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/431`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-04-11 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/467`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-10-19 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/478`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T06:20:54\.113000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20011122000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-11\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 42a0eb016a8859b134430dc75839ae809722426a94f044e3c5c8b0dcf23c31d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004147220018110004 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 849 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42a0eb016a8859b134430dc75839ae809722426a94f044e3c5c8b0dcf23c31d0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 42a0eb016a8859b134430dc75839ae809722426a94f044e3c5c8b0dcf23c31d0
- **SHA-256 do comentário:** 1b63cfa5d12c44c8a10e1995d760d8db11e867b6f00f6da57ee3ba89b0afae24