# Registro público: TRE-GO — 00009168220166090044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600893/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600893.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24eb60eb7f4f004f492f4c6abe3267bfb44e3f3614acbd845212649fd8dc9035

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-11
- **Último ato com data válida:** 2019-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-30** — Publicação (TPU 92)
> **2019-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-19** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2018-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-11T12:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-11-20T04:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-05-03T06:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-08T02:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-12-19T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2018-05-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-27T07:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11T02:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T03:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-15T04:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-11T03:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08T02:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-29T03:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-09T03:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14T04:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14T04:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-31T05:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-30T04:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004901420206050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125974/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06004879720246220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124619/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / GABINETE STJ1
- [TRE-PB — 06002894620246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125282/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-RN — 06003454720246200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120033/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003448320246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116395/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06012517220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110608/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- [TRE-PB — 06002887320246150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107870/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- [TRE-PB — 06002915020246150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106334/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB