# Registro público: TRT15 — 00000086520115150125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601150/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601150.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53e352c5e60ac8cfa65022e2d5d65c57703a5031c74e0fc1e7458635fe356230

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-07
- **Último ato com data válida:** 2022-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-11** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-11** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-08-09** — Paga (TPU 12169)
> **2021-08-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-09-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-09-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2011-11-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-08-03T10:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2013-11-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2014-02-05T07:58:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2014-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2014-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2017-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2018-11-08T17:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2019-05-23T16:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2021-04-29T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2021-04-30T13:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2021-04-30T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2021-04-30T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2021-04-30T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}
- 2021-05-01T01:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18911", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601150.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrato Individual de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-05-02 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-05-25 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-09-04 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-10-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2017-11-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-11-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-04-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2021-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2021-08-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2022-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/108`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-25 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-25 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00006264520135150026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
- [TRT1 — 00056008520065010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- [TRT1 — 00056008820075010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT15 — 00006233320115150100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953034/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / 2ª Vara do Trabalho de Assis
- [TRT15 — 00001200520105150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / Vara do Trabalho de Itápolis
- [TRT1 — 00056006020045010017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161516/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT10 — 00001877420235100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT24 — 00242344020255240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho / Vara do Trabalho de Coxim