# Registro público: TJMA — 00002749520208100102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe6157d0deee551eb4667641c644e010024b2a61fa8a3311fbf15e61654d6ef0

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 18 ocorrência(s) em 17 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-30
- **Último ato com data válida:** 2023-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-10** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-03** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-12-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estupro de vulnerável

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-08-04T17:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2021-12-03T12:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2021-12-03T12:58:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2021-12-07T08:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2021-12-09T09:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2022-11-22T15:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2022-12-09T07:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2023-03-02T18:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2023-10-19T22:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2020-09-30T11:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2020-10-08T16:20:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2023-10-25T01:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2021-12-10T10:51:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2023-03-03T11:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}
- 2023-10-20T11:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fe6157d0deee551eb4667641c644e010024b2a61fa8a3311fbf15e61654d6ef0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Estupro de vulnerável — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-04 — Recebimento; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T05:15:10\.328000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200930000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fe6157d0deee551eb4667641c644e010024b2a61fa8a3311fbf15e61654d6ef0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00001363120208100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617377/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- [TJMA — 00002906119988100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJPB — 00009151820198150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312036/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMA — 00002773120188100131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036182/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- [TJAP — 00065857020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304241/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJES — 00002047120238080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288742/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJMT — 00004163820138110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6021104/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- [TJPB — 00008484420188150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014665/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** fe6157d0deee551eb4667641c644e010024b2a61fa8a3311fbf15e61654d6ef0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002749520208100102 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Estupro de vulnerável”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fe6157d0deee551eb4667641c644e010024b2a61fa8a3311fbf15e61654d6ef0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fe6157d0deee551eb4667641c644e010024b2a61fa8a3311fbf15e61654d6ef0
- **SHA-256 do comentário:** 32a58ab1cec7d1c616fb659468003d5a77d87b2450b1cf5e9a1e123f63156798