# Registro público: TRE-BA — 00000674820176050154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 154a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601299/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601299.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ddc5fc1273d622ce7a191df0e3116243a8ac31a642f44562c51a5cad6305db9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-06
- **Último ato com data válida:** 2018-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-06T12:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00000342720176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707735/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-PA — 00001900220176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903085/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000213720186050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707175/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 150a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00001178320196140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902202/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001382120176140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900319/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002432220166100025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554448/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002467420166100025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545742/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154a. ZONA ELEITORAL/BA / 25ª ZONA ELEITORAL