# Registro público: TRE-CE — 00000764820186060121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f850ec5917b23183943bce0264d19e51da93fe66f9fb8d9e8858a8c1b1a82ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-04
- **Último ato com data válida:** 2020-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-18** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2020-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-04T10:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-08-10T17:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-18T21:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-04T14:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-07-23T14:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-30T14:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-07T11:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-10T17:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-08-18T21:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-08-21T19:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-17T12:59:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-17T12:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-07-04T14:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-07-04T14:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-07-30T14:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-08-07T11:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2019-12-06T13:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-03-06T13:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-08-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2020-08-18T21:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2020-08-27T22:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2020-08-27T22:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2020-09-17T13:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2020-09-17T13:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2020-09-17T13:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003461720206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121553/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003473220246200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121498/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002509320246180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121345/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
- [TRE-GO — 06000379820256090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121306/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-MS — 06001127420226120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120809/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-AM — 06005048020206040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 51 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000393120216090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120776/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-ES — 06004932120206080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120602/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 25 ª ZONA ELEITORAL