# Registro público: TRT16 — 00118002520115160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9b31010baef93ab2239e8eabc0d2bbc16d6e804880c88bcaec01d55d7ea668a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Fiscal

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT6 — 00000883720175060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110147/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / OLINDA - 03A VARA
- [TRT15 — 00011483020125150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Tatuí
- [TJPB — 00006674220108150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108159/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara Única de Remígio
- [TRT4 — 00010088220115040521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108046/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TRT4 — 00010165620115040522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107850/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TRT10 — 00001852320115100851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107135/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- [TRT4 — 00010079720115040521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106913/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TJPB — 00006678120138150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105761/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara Única de Belém