# Registro público: TRT4 — 00000367520145040661

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601649/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601649.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 083b62d37210b2aa7347b84c79905481a7882fe35ac6ae5083357b7623170f54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-14
- **Último ato com data válida:** 2024-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-12** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Despesa com Deslocamento | Adicional de Insalubridade | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Restituição/Indenização de Despesas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2019-09-23T17:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2022-05-12T10:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-06-14T13:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-20T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-12T16:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-12T08:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-12T10:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-12T10:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-13T01:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-01-13T01:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2014-09-17T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2014-09-17T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2015-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-02-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2019-09-06T18:29:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2019-09-10T11:08:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2019-09-23T17:09:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2019-09-24T10:40:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2019-09-25T15:08:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2023-06-14T13:42:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2023-06-14T15:03:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2023-06-23T08:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2023-06-23T14:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2023-07-12T17:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601649.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13917](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13917)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13932](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13932)
- [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Despesa com Deslocamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Restituição/Indenização de Despesas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-31 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-11-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-09-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-09-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-07-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-04 para o assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000306520145040662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600857/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13856, 13917, 13932
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00000041720185040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499416/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13722, 13856, 13917
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001764920225230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13856, 13917
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT4 — 00000297720145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/521491/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13856, 13917, 13932
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT23 — 00000888320215230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2988100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13856, 13917
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT21 — 00000292820235210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/572038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13722, 13917
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT23 — 00001171020235230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689824/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13932
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00000014020185130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13722, 13932
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / Vara do Trabalho de Guarabira


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 083b62d37210b2aa7347b84c79905481a7882fe35ac6ae5083357b7623170f54
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)