# Registro público: TJPE — 00000011520178171400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601736/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601736.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c78c83cfb8b2753f5123aebadd995e66d4c722b097bb26c02f1d1bb088005aad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-05
- **Último ato com data válida:** 2022-03-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-01-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-05** — Remessa (TPU 123)
> **2017-07-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-03** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Coação no curso do processo | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Extorsão | Denunciação caluniosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-05T09:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-01-05T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-20T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-03-03T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-03T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-05T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-01-12T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-05T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-06T12:15:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-01-16T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-20T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-18T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T08:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-20T11:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-08T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T13:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3580](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3580)
- [Outros processos do assunto TPU 3577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3577)
- [Outros processos do assunto TPU 3420](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3420)
- [Outros processos do assunto TPU 3576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00512431720238160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504848/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Especial; referências coincidentes: 3420, 3577
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00003689220198260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502391/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3420, 3580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [TJMA — 00000516720208100127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1575586/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3576, 3577
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- [TJDFT — 00038060420198070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228638/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3420, 3580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJMG — 00452883120238130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527034/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3576, 3580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Terceira Vice-Presidência
- [TJMMG — 00031434320189130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305779/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576, 3580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- [TJSE — 00001300520148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/612973/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3577
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / BOQUIM
- [TJPI — 00000060220208180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3420
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA