# Registro público: TJES — 00001952920198080031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018913/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018913.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1693b2c2a84f4f9bfd6393a60343c3865c76391c67222f175cc77fb3047cde3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Provas em geral | Regime de Bens Entre os Cônjuges ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419) - [Outros processos do assunto TPU 7659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7659) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1693b2c2a84f4f9bfd6393a60343c3865c76391c67222f175cc77fb3047cde3.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:24:32\.869395316Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190313000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1693b2c2a84f4f9bfd6393a60343c3865c76391c67222f175cc77fb3047cde3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00359826520088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172777/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - [TJMT — 00004443720138110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288796/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7659 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR - [TJPA — 00004269820128140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6031208/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU - [TJPI — 00002290620168180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5801689/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª VARA DE BARRAS - [TJPE — 00000290420168172730](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4886344/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA - [TJPI — 00001624020128180117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4558150/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPB — 00004701420158150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3993187/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única de Remígio - [TJPI — 00001311820148180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3899528/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7659 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 3ª VARA DE PICOS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001952920198080031 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Provas em geral | Regime de Bens Entre os Cônjuges”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001952920198080031; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f1693b2c2a84f4f9bfd6393a60343c3865c76391c67222f175cc77fb3047cde3 - **SHA-256 do comentário:** aa57559b3595d43a4136812eb728579ac6256f3839759652fd12f6d2230f1e77