# Registro público: TRE-PI — 00000246020196180096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601896/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601896.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 113104acff021de2f8bd3d24adbbbffd78612c8baedf7146608c6f7950434290

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-22
- **Último ato com data válida:** 2020-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-29** — Procedência (TPU 219)
> **2019-11-28** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-19** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2019-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-16** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-10-06** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2019-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-05** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-22T10:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-09-27T11:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-10-05T09:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-10-16T16:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-07-26T06:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-08-06T17:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-08-06T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2020-01-23T08:24:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-10-05T09:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-10-06T17:53:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-10-17T08:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-19T09:42:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-28T12:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2020-01-28T12:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-06 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-19 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002718520166140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001283920206180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686949/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-PA — 00000789020176140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603777/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000736820176140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/602519/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-TO — 06011658620206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161673/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-TO — 06011537220206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161671/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO