# Registro público: TJRS — 50060014520208210036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Soledade
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601913/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601913.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e237a216d50018cd1f2c6e9f111d24e5aa30003eec0021dff6d6e2192f1579be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-02
- **Último ato com data válida:** 2022-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-11-17** — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
> **2022-11-08** — Remessa (TPU 123)
> **2022-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-08** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-08T08:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2022-11-03T14:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-11-01T20:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-10-11T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-10-11T09:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-09-23T17:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-23T17:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-23T17:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2022-02-25T10:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-02-24T10:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T14:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-02-02T17:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-02-02T17:27:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2022-11-18T13:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T17:24:57.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-11-03T15:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14T17:37:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-11T16:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28T14:58:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-27T18:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-24T13:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07T17:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01T14:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-24T10:39:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23T17:17:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-16T14:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-23 — Documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-14 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-10-24 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-17 — Comunicação eletrônica — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:13:33\.920279682Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201030000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e237a216d50018cd1f2c6e9f111d24e5aa30003eec0021dff6d6e2192f1579be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00315147920188210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/602361/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRS — 50026566920198210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743896/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- [TJSP — 00029400320108260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- [TJRS — 00120448620158210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/602341/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJSP — 00023660420158260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463682/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- [TJSP — 00037204020108260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463605/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- [TJPR — 00000098720148160118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463588/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- [TJMT — 00002846720198110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463517/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Soledade / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR