# Registro público: TRT3 — 00002019420145030162 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019698/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019698.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4ae3918e42c8af7fcda921aa18346482251fd286f2073416429be75689ec73e4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-22 - **Último ato com data válida:** 2015-12-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-12-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-11-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-24** — de Conciliação (TPU 12740) > **2015-03-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-03-04** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical Rural ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-12-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ae3918e42c8af7fcda921aa18346482251fd286f2073416429be75689ec73e4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-03-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-03-24 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-09-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-09-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-12-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:43:55\.449937998Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-04\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4ae3918e42c8af7fcda921aa18346482251fd286f2073416429be75689ec73e4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002036420145030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6096471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT3 — 00002059720155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090088/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - [TRT24 — 00242851920205240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6045995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT3 — 00002053420145030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT24 — 00242847220205240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6043618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRT24 — 00242862220215240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6029372/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU - [TRT2 — 00006344220155020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5998975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT10 — 00001905320205100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247152/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002019420145030162 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Piumhi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4ae3918e42c8af7fcda921aa18346482251fd286f2073416429be75689ec73e4 - **SHA-256 do comentário:** 3a1357587d42ad29ef3dce09c32e55d9ff634f5c49b0d2de19edf6845476bd63