# Registro público: TRT22 — 00005489420195220107 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-11-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6025820/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6025820.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ac0d731c4306d82ce677a18a5b37be59dcd44b7dd3bda8e4224a300e58081a09 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-27 - **Último ato com data válida:** 2020-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo - Comissão de Conciliação Prévia ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-27T15:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-11-27T16:00:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-11-28T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-11-28T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-11-28T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-11-28T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-03T08:43:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-03T10:10:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-03T10:10:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-05T20:16:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-14T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-14T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2019-12-03T10:10:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2020-11-16T22:52:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ac0d731c4306d82ce677a18a5b37be59dcd44b7dd3bda8e4224a300e58081a09.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-27 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-12-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-12-03 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-12-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-12-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-11-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:10:26\.667000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191127153500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ac0d731c4306d82ce677a18a5b37be59dcd44b7dd3bda8e4224a300e58081a09 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00005497920195220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033970/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - [TRT22 — 00000627520205220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT5 — 00000818920205050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311379/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 31ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT22 — 00005471220195220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6020439/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - [TRT5 — 00000818620235050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311358/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT9 — 00000867720215090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311006/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE - [TRT6 — 00001120720235060022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310762/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / RECIFE - 22A VARA - [TRT6 — 00001119520215060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310703/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / IGARASSU - 02A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005489420195220107 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE OEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ac0d731c4306d82ce677a18a5b37be59dcd44b7dd3bda8e4224a300e58081a09 - **SHA-256 do comentário:** 5d84ef916ae335ccd2e1a5d10c58d9d900facf99cc0623c3ede42528fd5f171b