# Registro público: TRT3 — 00002037320115030096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Unaí
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6030499/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6030499.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0deb7b4675e8210a259a3a6d592827dc18062eec225fe29e14c4ff67787b959

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 112
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-05
- **Último ato com data válida:** 2014-04-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-04-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-04-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-04-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-03-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 112 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6030499.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0deb7b4675e8210a259a3a6d592827dc18062eec225fe29e14c4ff67787b959.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2012-12-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2014-01-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2014-01-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2014-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2014-01-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2014-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2014-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2014-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2014-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2014-02-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2014-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2014-03-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2014-04-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2014-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2014-04-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/111`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-07 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-18 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:36:20\.038978400Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-04\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c0deb7b4675e8210a259a3a6d592827dc18062eec225fe29e14c4ff67787b959

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT12 — 00001209120245120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309436/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TJMT — 00004476119958110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312648/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- [TJMT — 00004195420158110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6030098/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- [TJPB — 00008369620128150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6024354/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TRT13 — 00002957020245130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417044/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00002963620205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415916/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT17 — 00001768820255170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513626/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT12 — 00000407720195120059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3016793/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002037320115030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2014-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0deb7b4675e8210a259a3a6d592827dc18062eec225fe29e14c4ff67787b959.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c0deb7b4675e8210a259a3a6d592827dc18062eec225fe29e14c4ff67787b959
- **SHA-256 do comentário:** 2cabab8f95aba9e1a6a2f3e1b5b6354a0d52d56d4ef4566cf9f85fec6dca670a
