# Registro público: TRE-TO — 00001097920196270004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-09-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603113/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603113.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 90e6fb87ccec1d98a766f8c0dfd7f655744a237ec10186b2dde211234afda908 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-23 - **Último ato com data válida:** 2020-01-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2019-12-06** — Unificação e Soma de Penas (TPU 12144) > **2019-12-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-09-23** — Requisição de Informações (TPU 11020) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}} - 2019-12-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}} - 2019-12-06T00:00:00.000Z — Unificação e Soma de Penas (TPU 12144) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-01-17T14:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90e6fb87ccec1d98a766f8c0dfd7f655744a237ec10186b2dde211234afda908.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-09-23 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-12-06 — Unificação e Soma de Penas — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:25:57\.171000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190923155323 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 90e6fb87ccec1d98a766f8c0dfd7f655744a237ec10186b2dde211234afda908 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 00001013220196110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604418/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 42ª Zona Eleitoral - [TRE-TO — 06004126520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607763/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO - [TRE-RO — 06000073720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603860/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 28ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000013020206260283](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600291/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO - [TRE-AP — 06000363520216030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/302660/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AP - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP - [TRE-TO — 06000899220226270017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804672/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO - [TRE-TO — 06000925020226270016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804192/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO - [TRE-SP — 06000344620236260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312702/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001097920196270004 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 90e6fb87ccec1d98a766f8c0dfd7f655744a237ec10186b2dde211234afda908 - **SHA-256 do comentário:** 4ca3a06b3eace9cba39d3e3c73df3910a412b54fbb38915768504961d00372dc