# Registro público: TRT3 — 00002010320135030139 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6031964/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6031964.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3de8e17e357b2b803c57f665ce8147ed74a36a1fdec428c6cc4da0c69e1b14b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-04 - **Último ato com data válida:** 2016-02-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-04** — Recebimento (TPU 977) > **2016-01-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Assistência à Saúde | Reflexos | Pensão Vitalícia | Horas Extras | Cartão de Ponto | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6031964.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 10244](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10244) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3de8e17e357b2b803c57f665ce8147ed74a36a1fdec428c6cc4da0c69e1b14b2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assistência à Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-09-01 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-12-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-12-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-12-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-08-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-10-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-01-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/62` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:58:21\.282856226Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3de8e17e357b2b803c57f665ce8147ed74a36a1fdec428c6cc4da0c69e1b14b2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001968020115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10244, 13786, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT3 — 00000438820125030039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10244, 13786, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas - [TRT14 — 00002857620175140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035965/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 14009, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT3 — 00001490920115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10244, 13786, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT1 — 00101456020155010221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - [TRT23 — 00002131920165230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA - [TRT4 — 00005255920115040551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN - [TRT5 — 00000772820245050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6048603/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Eunápolis ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002010320135030139 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Assistência à Saúde | Reflexos | Pensão Vitalícia | Horas Extras | Cartão de Ponto | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3de8e17e357b2b803c57f665ce8147ed74a36a1fdec428c6cc4da0c69e1b14b2 - **SHA-256 do comentário:** ca5b9fdbe48bf526b77298a39e199cd828e690e090fab876a1e0cfdbe2bd5592