# Registro público: TSE — 06011791320206000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Lista Tríplice
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 137
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-15
- **Último ato com data válida:** 2020-12-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-28** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Lista Tríplice

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-15T14:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-26T16:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2020-10-27T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-14T00:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-09T18:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-09T18:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-07-15T10:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-15T14:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-15T14:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-15T15:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-15T15:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15T16:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-15T16:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20T19:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-20T19:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T12:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-03T18:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-03T18:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T18:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T14:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-04T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04T16:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T00:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-05T00:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06T17:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-06T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T13:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-07T13:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T18:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-07T18:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-11T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-11T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-12T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-18T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-18T14:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18T14:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19T20:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-08-27T20:02:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033488.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11565)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lista Tríplice — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-26 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2020-12-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2020-12-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2020-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2020-12-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2020-12-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2020-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2020-12-28 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2020-12-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2020-12-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2020-12-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/136`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:13\.344715480Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-07\-15T10:13:18\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06012960420206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6122987/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TSE — 06012674120266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014812/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- [TRE-AP — 06000959020206030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609827/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 11565
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TSE — 06011765820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055191/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06011791320206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d
- **SHA-256 do comentário:** 57829128ebe773515de7586531950a3a48fa7432faf9c5c9c73c39ad6ccddf5e