# Registro público: TRE-BA — 00003473920166050191 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 191a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603422/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603422.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0dcf01e151d1913017ac791663aef1b4dbbf865466fdf632a2f9c83ee1d1de2b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-09 - **Último ato com data válida:** 2018-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-09** — Juntada (TPU 67) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição | DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-09T12:22:30.000Z — Juntada (TPU 67) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429) - [Outros processos do assunto TPU 11497](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11497) - [Outros processos do assunto TPU 11513](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11513) - [Outros processos do assunto TPU 11514](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11514) - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429) - [Outros processos do assunto TPU 11497](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11497) - [Outros processos do assunto TPU 11513](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11513) - [Outros processos do assunto TPU 11514](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11514) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Crimes Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-09 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:18\.622000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161007152421 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0dcf01e151d1913017ac791663aef1b4dbbf865466fdf632a2f9c83ee1d1de2b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00003526120166050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369388/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497, 11513, 11514 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00001331420176160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486117/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 92 ª zona eleitoral-Goioerê - [TSE — 00000033420136130258](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633338/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3 - [TRE-BA — 00003509120166050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595384/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000020420176050041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215640/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11429, 11497, 11513 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 41a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00000010820196160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242138/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11429, 11497, 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz - [TRE-PR — 00000665120176160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464112/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429, 11497 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul - [TSE — 06003585320196140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702019/) — classe: Recurso em Habeas Corpus; referências coincidentes: 11429, 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso em Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2