# Registro público: TJSE — 00035073520168250034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA - **Classe:** Produção Antecipada de Provas Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035461/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035461.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 27a179c65567007858f890266ba3277168b354b474ecf300094c93393d7a1492 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-08 - **Último ato com data válida:** 2017-03-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-09** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-19** — Documento (TPU 581) > **2016-12-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-10-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Estupro ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-02T10:58:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2016-07-19T13:43:01.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-07-12T11:54:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-07-12T11:53:11.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-07-11T10:00:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-07-07T09:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-06-08T12:59:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]} - 2016-10-13T22:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-13T22:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-06T11:44:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-06T11:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-06T10:22:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-06T10:22:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-03T20:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-03T20:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-26T09:03:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-02T10:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-21T11:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-07T09:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-05T12:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-21T04:50:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-08T12:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-09T09:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-12-19T13:58:45.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-12-19T13:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-16T10:30:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-12-16T10:29:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-10-13T09:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-05T12:02:46.000Z — Arquivamento (TPU 228) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8433", "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"}} - 2016-10-04T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-26T08:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-13T08:32:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-07T09:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-04T08:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-08T12:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3465](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3465) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/27a179c65567007858f890266ba3277168b354b474ecf300094c93393d7a1492.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Estupro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-06-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-07-07 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-07-11 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-07-12 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-07-12 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-07-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-07-19 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-10-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-10-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-10-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-12-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Estupro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Estupro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:47:15\.928000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160608120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 27a179c65567007858f890266ba3277168b354b474ecf300094c93393d7a1492 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 07008666120178010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829603/) — classe: Produção Antecipada de Provas Criminal; referências coincidentes: 3465 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Vara Criminal - [TJPB — 00009142920158150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306068/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3465 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita - [TJAC — 07002471920178010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828938/) — classe: Produção Antecipada de Provas Criminal; referências coincidentes: 3465 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Vara Única - [TJPE — 00000383720138171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305087/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - [TJGO — 00253499120208090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305070/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3465 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada de Provas Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) - [TJMA — 00002918220088100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304669/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU - [TJES — 00002050220228080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297364/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3465 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada de Provas Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - [TJAM — 00000374520198043600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296460/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Produção antecipada de provas: quando pedir antes da ação](https://wikijuridica.com.br/glossario/producao-antecipada-de-provas/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A petição explica por que a antecipação é necessária e indica precisamente os fatos sobre os quais a prova recairá. Também deve identificar pessoas que possam ter interesse, para que sejam citadas e acompanhem a produção. Documentos, fotografias, mensagens, laudos particulares e dados de localização ajudam a demonstrar o objeto sem transformar o requerimento em investigação aberta. **Atribuição:** Rafael Toledo · O pedido deve delimitar fatos, interessados e finalidade - **Âncoras documentais:** antecipada, producao - **SHA-256 do HTML autoral:** 3199c1174b05e0d5fac7fa23ae44a220d638acd23175af3af857ae27dd4759af - **SHA-256 do registro documental:** 27a179c65567007858f890266ba3277168b354b474ecf300094c93393d7a1492 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fproducao-antecipada-de-provas%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00035073520168250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada de Provas Criminal” e “Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 27a179c65567007858f890266ba3277168b354b474ecf300094c93393d7a1492 - **SHA-256 do comentário:** a0756936185daead214e3dff2f9464447dc1938e2cfd896eff6266a0b79d2b80