# Registro público: TRF2 — 01071092920154025053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a17f1816a12aadb7ab50768e2d6c0bdba5d1f03622ac3b4d5b4556a87261f6db ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-10 - **Último ato com data válida:** 2018-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-10** — Não-Provimento (TPU 239) > **2018-07-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros Progressivos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-07-10T15:24:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-07-10T16:18:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10161](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10161) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a17f1816a12aadb7ab50768e2d6c0bdba5d1f03622ac3b4d5b4556a87261f6db.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros Progressivos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-07-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-10 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:40:34\.819000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180710152400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a17f1816a12aadb7ab50768e2d6c0bdba5d1f03622ac3b4d5b4556a87261f6db Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01043128020154025053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6125642/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES - [TRF2 — 00019741620194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892572/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF5 — 05155611320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6111405/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 00762976120164025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255883/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF5 — 05155594320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664584/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05154104720214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646631/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF6 — 00002836020074013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270396/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10161 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF1 — 00003074020154013305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6195810/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10161 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / Vara Única de Juazeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01071092920154025053 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Juros Progressivos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Não-Provimento”, em 2018-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a17f1816a12aadb7ab50768e2d6c0bdba5d1f03622ac3b4d5b4556a87261f6db - **SHA-256 do comentário:** 471e4a44bb62a8a43662a9fbb285a784bc4b15bb25f98d97d94197cd40398013