# Registro público: TRT10 — 00002230520215100004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Protesto - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-03-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042471/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042471.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b95a9a1b643447a7b7749ff309cd32c933ca85f9b6b4cd36e2daa01690f7bdc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-26 - **Último ato com data válida:** 2021-10-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-30** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-07-14** — Publicação (TPU 92) > **2021-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-07-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-07-12** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-07-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-12** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-09** — Petição (TPU 85) > **2021-04-29** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prescrição ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-26T22:37:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-03-29T10:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-03-29T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-03-29T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-09T14:10:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-09T15:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-09T15:32:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-13T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-13T15:25:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-22T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-23T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-24T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-09T11:42:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-12T15:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-12T15:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-12T15:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-14T01:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-14T01:25:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-22T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-30T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-03-29T11:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-04-29T13:25:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-12T15:20:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-07-12T15:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2021-10-30T18:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9b95a9a1b643447a7b7749ff309cd32c933ca85f9b6b4cd36e2daa01690f7bdc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prescrição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-04-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-07-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-07-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-07-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-07-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T19:30:35\.125000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210326223728 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9b95a9a1b643447a7b7749ff309cd32c933ca85f9b6b4cd36e2daa01690f7bdc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00002295820215100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137951/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Protesto - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00002288520215100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14046 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT24 — 00242909020215240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6038477/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046 - Coincidência literal — Classe processual: Protesto - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Dourados - [TRT10 — 00002255720215100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6125604/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Protesto - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT23 — 00001845420215230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5275851/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046 - Coincidência literal — Classe processual: Protesto - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00000905020215230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3026319/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046 - Coincidência literal — Classe processual: Protesto - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - [TRT23 — 00002187420195230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138317/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14046 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER - [TST — 00852004220095020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137908/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14046 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002230520215100004 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Protesto” e “Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9b95a9a1b643447a7b7749ff309cd32c933ca85f9b6b4cd36e2daa01690f7bdc - **SHA-256 do comentário:** 1e1b178c648f86a1ae7a03ece41dd8efa60d40d7c6adec1c88198ece39845a30