# Registro público: TRE-AM — 00001330620166040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604255/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f49180fca847ba1bd6774d88456932e34402dc0983576dd25772bcb6032431ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-08-25T01:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-08-29T17:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-03T18:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-09T17:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-15T17:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000890420166140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421827/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000796920166160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303431/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PA — 00000709820166140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421564/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 85ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000743520166140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00002763120166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-AM — 00000658620166040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA
- [TRE-AM — 00002815320166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/685965/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TSE — 06003730320246190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788681/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / GABINETE JURISTA 2