# Registro público: TRE-BA — 00001096720176050164

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d51b7f5bb6ae155e19c54dbf2165dcec0c0ff0fc6ad401cf7acb79e86c328861

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-27
- **Último ato com data válida:** 2018-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-27** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Contas | DIREITO ELEITORAL | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-27T11:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-27T11:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-27T11:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-27T11:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00001625520176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710171/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11583, 11614, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00000048520186050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695683/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11583, 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000746920186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1459471/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 11583, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-BA — 00000314920176050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615374/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11583, 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 172a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00004476120166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- [TRE-PR — 00004551920166160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1616201/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 76 ª zona eleitoral-Marilândia do Sul
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PA — 00000882120186140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079794/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 95ª ZONA ELEITORAL