# Registro público: TRT3 — 00002007420115030143 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6043668/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6043668.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0f6a4805148147154ea45c9fea9e3dce34fca344d682b81b823838aa3c63762a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 104 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-21 - **Último ato com data válida:** 2018-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-06-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-06-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-05-17** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-01-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-01-15** — Conclusão (TPU 51) > **2015-05-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-13** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-18** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-07-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6043668.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f6a4805148147154ea45c9fea9e3dce34fca344d682b81b823838aa3c63762a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-02-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-01-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2015-02-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2015-03-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2015-03-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-03-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2015-03-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2015-05-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2015-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2018-01-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2018-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2018-03-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2018-05-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2018-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2018-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2018-06-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/103` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:19:45\.315790243Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0f6a4805148147154ea45c9fea9e3dce34fca344d682b81b823838aa3c63762a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00000051620265230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TST — 00201149420165040831](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6046279/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14016, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT17 — 00000047220265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14034, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT2 — 00006387420105020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6043515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT17 — 00002154320205170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 12ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00005595420105020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000484420155090749](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS - [TRT2 — 00002780720145020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3022759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção. **Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** ddbd2e5cd7f4684e777eec15552dee1eeee8918367cb050f2e337f03e4fac404 - **SHA-256 do registro documental:** 0f6a4805148147154ea45c9fea9e3dce34fca344d682b81b823838aa3c63762a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002007420115030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0f6a4805148147154ea45c9fea9e3dce34fca344d682b81b823838aa3c63762a - **SHA-256 do comentário:** 98dc165bfdf515b13110d0764e22575caca6dd9d6d2640810b2d1230d17a5d7b