# Registro público: TRE-PB — 06000053020246150058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604369/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604369.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62dcd802d48a4987ef565e556c4fa77a82fd4c715b82d34b605fa176282cb4c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-07
- **Último ato com data válida:** 2024-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-03-06** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-07T08:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-07T08:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-23T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-23T07:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-23T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-23T07:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-23T07:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-24T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-26T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-03-01T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-03-01T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-03-01T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-03-06T08:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-07T08:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-19T12:19:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-02-19T12:19:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-03-06T08:45:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2024-03-06T08:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-02-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-02-19 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-02-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-02-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-02-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-03-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-03-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000599420256150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212269/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-PB — 06000325220236150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475201/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- [TRE-PB — 06000089120236150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605288/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu