# Registro público: TJRO — 10005440620108220010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044496/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044496.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aae94821043ac80e24537cc006ab5c2b043365ccf12b147f03d70468bfc66d8c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-08** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2010-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-03-29** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2010-03-29** — Audiência (TPU 970)
> **2010-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-03-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-03-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-25T12:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2021-05-26T03:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-24T08:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-24T08:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-29T16:37:38.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-29T16:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-11T16:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-08T17:27:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2021-02-08T23:41:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-08T17:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-11T16:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2021-05-26T03:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2021-09-23T09:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-29T16:59:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-21T22:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-24T12:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}
- 2010-03-31T10:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3459", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aae94821043ac80e24537cc006ab5c2b043365ccf12b147f03d70468bfc66d8c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-08 — Audiência; conciliação; designada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-03-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-03-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-03-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-03-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-03-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-03-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-03-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-03-29 — Audiência; conciliação; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-03-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-03-29 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-08 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-03T19:11:53\.096000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210208234132
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aae94821043ac80e24537cc006ab5c2b043365ccf12b147f03d70468bfc66d8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 10027132420148220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044497/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPR — 00000302220268160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312227/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRN — 01000316420178200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311968/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 8ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 20004328220178220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044492/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 10013585620128220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044485/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPA — 00004258420008140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049388/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJES — 00001930820208080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049104/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- [TJMA — 00002711420188100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6023919/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10005440620108220010 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aae94821043ac80e24537cc006ab5c2b043365ccf12b147f03d70468bfc66d8c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** aae94821043ac80e24537cc006ab5c2b043365ccf12b147f03d70468bfc66d8c
- **SHA-256 do comentário:** 36e138965701e633361929bfc269f0577ada6da2630b9a9472197625a92d69ea