# Registro público: TJMT — 00004191420178110108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6046690/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6046690.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5392e29b7750459d7ffc71b8823da07cc3119cd9651f841aa9b9088ad3cadd7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-01
- **Último ato com data válida:** 2021-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-04-19** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-04-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-01T18:23:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2017-03-01T18:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2019-06-04T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2019-06-11T16:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2019-10-30T15:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2017-03-02T11:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2017-03-24T18:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2019-06-11T16:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2019-10-30T15:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-04-19T13:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-04-19T13:32:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-04-20T13:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-04-20T13:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-04-20T13:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-07-12T12:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}
- 2021-08-06T16:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5392e29b7750459d7ffc71b8823da07cc3119cd9651f841aa9b9088ad3cadd7b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fato Atípico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-03-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:29:39\.811000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170216000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5392e29b7750459d7ffc71b8823da07cc3119cd9651f841aa9b9088ad3cadd7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00001788120118110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3051581/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- [TJAM — 00000380820138045001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311505/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- [TJGO — 00252758420208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297328/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [TJPI — 00002651920198180144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290413/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJMS — 00002934420228120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289464/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única
- [TJPR — 00000298420238160111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282556/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00009038820198152002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267596/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 7ª Vara Criminal da Capital
- [TJPR — 00000296720248160170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267559/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / TOLEDO - 2ª VARA CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** 5392e29b7750459d7ffc71b8823da07cc3119cd9651f841aa9b9088ad3cadd7b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004191420178110108 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5392e29b7750459d7ffc71b8823da07cc3119cd9651f841aa9b9088ad3cadd7b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5392e29b7750459d7ffc71b8823da07cc3119cd9651f841aa9b9088ad3cadd7b
- **SHA-256 do comentário:** 18730a0b457569e9f8db85dd1a5d363c9339b7fae8933f3c36ec4d004004047b