# Registro público: TJES — 00001929420208080013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - CASTELO - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049099/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049099.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** be28a9c77a5aaaf8c959b88cb58c1a3de4323068e86740d1a5143df4a7e8456e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Provas em geral | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419) - [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/be28a9c77a5aaaf8c959b88cb58c1a3de4323068e86740d1a5143df4a7e8456e.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:20:32\.432969060Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200124000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: be28a9c77a5aaaf8c959b88cb58c1a3de4323068e86740d1a5143df4a7e8456e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001934920208080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051372/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 12419 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA - PIUMA - [TJES — 00000685320168080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675917/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 12419 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - [STJ — 00002697220178080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572891/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10433, 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA) - [TJES — 00001317020148080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458288/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 12419 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZ - [TRT14 — 00002953920255140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234709/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT18 — 00005936220255180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225956/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / Inhumas - [TRT18 — 00005930220265180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225926/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / Goiatuba - [TJSP — 00026833020228260037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6223772/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / INFANCIA JUVENTUDE IDOSO DE ARARAQUARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Não existe tabela legal para calcular dano moral. A fixação costuma considerar a gravidade e a duração da ofensa, o alcance da divulgação, as consequências concretas, a conduta posterior do responsável e a proporcionalidade em relação ao caso. A condição econômica das partes não deve funcionar como critério isolado. O valor precisa oferecer compensação adequada sem transformar a indenização em punição automática ou em vantagem sem relação com o dano demonstrado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Como o valor da indenização costuma ser fixado - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 290c33ce209d05936878672ad000bf934b18aaf563d3a4d9e31bcdb559c3af4b - **SHA-256 do registro documental:** be28a9c77a5aaaf8c959b88cb58c1a3de4323068e86740d1a5143df4a7e8456e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001929420208080013 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Provas em geral | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - CASTELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001929420208080013; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** be28a9c77a5aaaf8c959b88cb58c1a3de4323068e86740d1a5143df4a7e8456e - **SHA-256 do comentário:** 7e81fe7a95766009e2b4925ad0f95f10d6f3bc6a58317c407c3e757123043fcf