# Registro público: TJSE — 00019994120178250027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA
- **Classe:** Imissão na Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049601/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049601.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89f42a50102028445772a9512f73005039e716292da98897c76dc823ddcf9a8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-28
- **Último ato com data válida:** 2018-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-06-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-04-24** — Documento (TPU 581)
> **2018-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-12-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Imissão na Posse | Imissão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-11T14:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-05T10:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-13T15:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-13T15:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-13T10:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2017-05-24T13:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-08-17T13:58:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-05T11:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-24T10:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T19:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-27T11:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-13T11:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-08T08:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17T14:03:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-17T14:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-05T11:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04T10:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-24T12:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-24T10:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-17T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-06T11:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-06T08:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-01T09:24:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-01T09:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-21T11:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-16T17:23:07.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância"}}
- 2017-07-13T09:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-10T10:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-07T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-19T11:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-08T17:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-08T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-07T13:52:13.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2017-04-26T18:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-26T18:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-29T12:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28T10:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-28T08:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10676)
- [Outros processos do assunto TPU 10446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10446)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/89f42a50102028445772a9512f73005039e716292da98897c76dc823ddcf9a8b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Imissão na Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Imissão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-05-24 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-13 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-12-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-12-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-01-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-05-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-06-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-08-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Imissão na Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T01:27:10\.099000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170328120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-03\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 89f42a50102028445772a9512f73005039e716292da98897c76dc823ddcf9a8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00298122420178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052197/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [STJ — 00005302720118240017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6050882/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Imissão na Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJPR — 00168605520238160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201982/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / CURITIBA - 14ª VARA CÍVEL
- [TJSE — 00006898920178250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052195/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / PORTO DA FOLHA
- [TJSE — 00449737420178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052193/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJPI — 00001198220148180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3624624/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Imissão na Posse / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [STJ — 00002267320158110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3083026/) — classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10446, 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Imissão na Posse / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- [TJRN — 01000092020168200149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260399/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Imissão na Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Imissão na posse: a ação de quem nunca ocupou o imóvel](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/imissao-vs-reintegracao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A imissão na posse funda-se no art. 1.228 do Código Civil, que garante ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor da coisa, incluindo reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Diferente das ações possessórias, a imissão discute e exige a prova da propriedade, já que o autor nunca exerceu posse anterior sobre o bem que busca ocupar, o que torna a matrícula registrada e o título aquisitivo peças centrais do processo.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A imissão na posse como ação petitória

- **Âncoras documentais:** imissao, posse
- **SHA-256 do HTML autoral:** a52efa569c76a0ee6389081fe893145081cb3c9619e88f6246a4391b0823a09f
- **SHA-256 do registro documental:** 89f42a50102028445772a9512f73005039e716292da98897c76dc823ddcf9a8b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fimobiliario%2Fimissao-vs-reintegracao%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019994120178250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Imissão na Posse” e “Imissão na Posse | Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/89f42a50102028445772a9512f73005039e716292da98897c76dc823ddcf9a8b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 89f42a50102028445772a9512f73005039e716292da98897c76dc823ddcf9a8b
- **SHA-256 do comentário:** 189fdef6fa6c33eb53479b8aa401ab7e0534df06fb7ab4a480ce5ad319cc7593