# Registro público: TRE-AM — 00003577720166040008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604986/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604986.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6cefaf1a1c8b75aea917d86292520afe3340d699d1c6316ef685e559da0a92db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-31
- **Último ato com data válida:** 2016-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-21** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-19** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-18** — deferimento (TPU 12444)
> **2016-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-14** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-14** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-13** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-11** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2016-09-11** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-31T16:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-01T08:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-01T10:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-09T18:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-11T16:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-14T14:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-17T19:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-18T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-19T09:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-19T11:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-11T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-13T16:48:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6cefaf1a1c8b75aea917d86292520afe3340d699d1c6316ef685e559da0a92db.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-11 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-13 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-14 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-18 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-21 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-13T15:01:21\.664000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160831000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6cefaf1a1c8b75aea917d86292520afe3340d699d1c6316ef685e559da0a92db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00003569220166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653119/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TSE — 06005411520206240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200292/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / GABINETE STJ1
- [TRE-PA — 00002813120166140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3454388/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00003586220166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314589/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-AM — 00003707620166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305087/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PA — 00001314720166140088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3453916/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 88ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002882320166140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452596/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06004297620246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6015000/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 28ª Zona Eleitoral

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003577720166040008 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “008ª ZONA ELEITORAL - COARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2016-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6cefaf1a1c8b75aea917d86292520afe3340d699d1c6316ef685e559da0a92db.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6cefaf1a1c8b75aea917d86292520afe3340d699d1c6316ef685e559da0a92db
- **SHA-256 do comentário:** 7d391a08c1ac1026d78903ec919596569fe8bb0bb164e5d167454a84e95992f6