# Registro público: TJPE — 00000365020218170780

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051964/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051964.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dec60bd7062d66ad0a849db98ea14073f87a9325176b0d8fb27dbb4b697266c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-19
- **Último ato com data válida:** 2023-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-07-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-07-06** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-22** — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
> **2023-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-05** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-04-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-03-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva | Crimes contra a Fauna

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-19T11:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-20T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-30T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-04-19T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-04-19T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-05-06T09:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-06T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-26T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-09-05T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-09-20T08:05:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-09-21T09:05:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-09-21T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-05-05T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-05T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-01-20T08:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-05T11:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-25T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-04T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19T13:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-23T13:16:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-09-26T09:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04T11:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21T14:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-03T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-05T09:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-22T13:21:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-07-06T11:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-10T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-18T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-21T12:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3515](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3515)
- [Outros processos do assunto TPU 3619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dec60bd7062d66ad0a849db98ea14073f87a9325176b0d8fb27dbb4b697266c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Infração de Medida Sanitária Preventiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes contra a Fauna — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-19 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-19 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-20 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-21 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-09-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-07-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-07-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Infração de Medida Sanitária Preventiva»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-09-21 trata do assunto oficial «Infração de Medida Sanitária Preventiva»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:55:03\.469529317Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-19T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: dec60bd7062d66ad0a849db98ea14073f87a9325176b0d8fb27dbb4b697266c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000378320218170570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236571/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [TJPE — 00000374620218171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6165600/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJPI — 00002597820208180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193061/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJPE — 00000376020208170880](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209586/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- [TJPI — 00002589320208180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6159472/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJPI — 00002467920208180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051727/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJES — 00001912220158080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6020984/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA - MUCURICI
- [TJMA — 00001860320208100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598319/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3515
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000365020218170780 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Infração de Medida Sanitária Preventiva | Crimes contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dec60bd7062d66ad0a849db98ea14073f87a9325176b0d8fb27dbb4b697266c5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dec60bd7062d66ad0a849db98ea14073f87a9325176b0d8fb27dbb4b697266c5
- **SHA-256 do comentário:** 1ef91a79923a6d5c03cef9abaecb2c65eb28dcd1781372cc335c18304430205c