# Registro público: TJAL — 05000373220088020042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-12-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605313/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94a11a8ab6cd6d849411a5f467fbde50f80f1bf42640d40e96e9e05f973787ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 190
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-12-05
- **Último ato com data válida:** 2020-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-31** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-18T18:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-18T18:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-18T18:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-28T21:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-28T21:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-27T10:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-26T16:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11T21:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-02T09:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-21T16:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-21T16:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-21T15:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-22T13:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-17T15:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-17T09:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-20T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-08T13:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22T10:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-22T10:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-06T10:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-07-30T12:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-26T10:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-26T10:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-26T09:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-25T12:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T22:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-09T16:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-05T09:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-20T01:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-31T10:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-31T10:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31T09:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-26T13:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-12T08:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-11T09:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-09T09:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-11T02:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-07T09:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-14T08:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-12-01T09:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 190 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605313.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3415](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3415)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/94a11a8ab6cd6d849411a5f467fbde50f80f1bf42640d40e96e9e05f973787ac.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2015-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2015-12-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-08-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-08-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2020-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/114`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:26\.157000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20051205080000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-12\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 94a11a8ab6cd6d849411a5f467fbde50f80f1bf42640d40e96e9e05f973787ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 05024002620078020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710948/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- [TJAL — 07003427220208020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708029/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- [TJSP — 00003614220098260312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5378037/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JUQUIA
- [TJAL — 00000785120098020097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783825/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital
- [TJSP — 00033408220088260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912705/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- [TJSP — 00034719120078260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- [TJRS — 00376658520158210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TRF4 — 00012534720064047119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304099/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3415
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 05000373220088020042 no TJAL está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 190 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/94a11a8ab6cd6d849411a5f467fbde50f80f1bf42640d40e96e9e05f973787ac.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 94a11a8ab6cd6d849411a5f467fbde50f80f1bf42640d40e96e9e05f973787ac
- **SHA-256 do comentário:** 556a2188adc1134cc6d05f337fc953fe919359ec70179e3364d500804fd761e8