# Registro público: TJAC — 10005080320158010000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - **Classe:** Recurso Ordinário - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605696/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605696.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Promoção ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10334) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-14T19:29:47\.288196099Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-03\-03T16:22:42\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00012691820194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1869963/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento - [TRF2 — 00028579420184020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843716/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento - [TJMA — 00002919020138100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304685/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10334 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S - [STJ — 00005651720168100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303488/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10334 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [STJ — 00005579620238272703](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245490/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10334 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) - [TJAM — 00000337020218040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209203/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10334 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [STJ — 00005557120178100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197933/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10334 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) - [TJAM — 00000328520218040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6181753/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10334 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 10005080320158010000 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Promoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 10005080320158010000; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb - **SHA-256 do comentário:** bd3e47756831b0e4d46b4de41b15729f6e1fa67443094227d38149a9c1894dd5