# Registro público: TJRS — 50010456220208210043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605871/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605871.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d528774ebc3eff8bc9e395a3d23b4b65649f5332e1ea47389ae5625d4d898825 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-21 - **Último ato com data válida:** 2021-01-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-01-21** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-21T10:20:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-21 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:10:24\.275838304Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200813000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d528774ebc3eff8bc9e395a3d23b4b65649f5332e1ea47389ae5625d4d898825 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00223757720178210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630496/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo - [TJRS — 50151307420198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747704/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - [TJSP — 00039709720158260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475412/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS - [TJRS — 00215824920098210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/624509/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / 1ª Vara Judicial - Marau - [TJSP — 00031848720148260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS - [TJSP — 00014794920088260357](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4466586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - [TJRR — 08007312420248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3721168/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00137021220228190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257604/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL