# Registro público: TJPR — 00646547220238160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER
- **Classe:** Agravo Interno Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88f691eb7e54b8b93cbd764ae0106697964feb14fde4a3812784f739c2717c63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-07-03
- **Último ato com data válida:** 2024-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-21** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-09-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-04** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-07-30** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2023-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Suspensão da Execução | Temas repetitivos / Repercussão Geral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-03T16:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2023-07-03T16:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2023-07-03T16:33:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-07-03T16:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-07-05T17:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-28T10:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-07-28T15:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-07-30T19:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-04T17:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-09-05T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-04T10:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2023-10-04T10:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2023-07-03T16:33:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-07-03T16:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-05T16:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-16T00:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-29T09:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-29T09:44:08.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-07-30T19:06:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-10T00:03:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04T13:58:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-16T00:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21T11:29:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-10-28T14:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28T14:07:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13306](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13306)
- [Outros processos do assunto TPU 13310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13310)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/88f691eb7e54b8b93cbd764ae0106697964feb14fde4a3812784f739c2717c63.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Suspensão da Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Temas repetitivos / Repercussão Geral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-07-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-07-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-09-04 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-09-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-10-04 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-10-04 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-10-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-28 trata do assunto oficial «Suspensão da Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:19:35\.845756697Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230703163355
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 88f691eb7e54b8b93cbd764ae0106697964feb14fde4a3812784f739c2717c63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00875354320238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585851/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 13306
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO MASSANEIRO
- [TJPR — 00238289820238160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999255/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 13306
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA
- [TRT23 — 00002164820245230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5996051/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TJPR — 00324847620258160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/331748/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 13306
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR BELCHIOR SOARES DA SILVA
- [TRT13 — 00003283620245130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950308/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT12 — 00001135020255120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- [TRT23 — 00002130220245230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5935522/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT20 — 00004996620265200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932105/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-interno/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Há um dever simétrico do lado do julgador: é vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O dever de impugnação específica

- **Âncoras documentais:** agravo, interno
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3765ae16c3106acfd51354f15cd0a7bec7d629c5c84ae71e20393e1624cc0726
- **SHA-256 do registro documental:** 88f691eb7e54b8b93cbd764ae0106697964feb14fde4a3812784f739c2717c63
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-interno%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00646547220238160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo Interno Cível” e “Suspensão da Execução | Temas repetitivos / Repercussão Geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/88f691eb7e54b8b93cbd764ae0106697964feb14fde4a3812784f739c2717c63.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 88f691eb7e54b8b93cbd764ae0106697964feb14fde4a3812784f739c2717c63
- **SHA-256 do comentário:** a5e4d0ce9d8c19c4604e5b145e41d377ef51fc87ad9d188dd39fece2a0a1e39e