# Registro público: TJRO — 70108670620218220002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6061983/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6061983.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b88dfb33598142970e83b3f7e36adb9cdd603714a4f3da9d5748d8cfc06a384

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-12
- **Último ato com data válida:** 2022-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-23** — Documento (TPU 12270)
> **2022-03-23** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Competência do MP

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-01T01:57:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-09-01T01:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-12T10:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-12T10:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-12T09:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-12T09:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-03-23T13:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-16T09:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-12-06T11:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-09-03T05:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-20T13:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-20T13:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-09-09T00:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-03-23T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-18T19:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-03-23T14:00:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-03-23T14:00:46.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-03-23T14:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-08-13T14:04:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16563", "nome": "3ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b88dfb33598142970e83b3f7e36adb9cdd603714a4f3da9d5748d8cfc06a384.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Competência do MP — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-08-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-18 — Petição; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-03-23 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Competência do MP»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-12T19:34:55\.202000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210812093608
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6b88dfb33598142970e83b3f7e36adb9cdd603714a4f3da9d5748d8cfc06a384

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70100913520238220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6081070/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 70277800320208220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6047072/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPE — 00000384720218170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312605/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- [TJRO — 00047379020198220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6081069/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000384120188170710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305175/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- [TJAP — 00065952220218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304280/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00065931820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304271/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00065906020228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304262/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 70108670620218220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Competência do MP”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b88dfb33598142970e83b3f7e36adb9cdd603714a4f3da9d5748d8cfc06a384.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6b88dfb33598142970e83b3f7e36adb9cdd603714a4f3da9d5748d8cfc06a384
- **SHA-256 do comentário:** 73b7c8cc7cc67308ceba86ba140284a97ad18581a0ce63a1d46dfdc4cd35ac2e