# Registro público: TJMT — 00004294120208110015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065394/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065394.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bfcc9d199cc34ddf0c73734d45e0ec9ef8b22db4b7deb3807ef93eab7a7e807a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-17
- **Último ato com data válida:** 2026-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-01** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-25** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-15** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2024-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-16** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-17T10:30:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-17T19:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-21T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-21T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-13T15:30:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-13T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-16T17:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-16T18:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-17T02:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-17T02:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2025-01-09T13:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-05-15T15:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-08-17T17:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-08-25T14:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-09-01T18:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-20T13:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-21T10:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-21T15:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-09-06T15:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-16T17:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-16T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2024-12-16T17:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-05-15T15:44:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-08-25T14:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bfcc9d199cc34ddf0c73734d45e0ec9ef8b22db4b7deb3807ef93eab7a7e807a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-12-16 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-05-15 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-08-25 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T00:20:26\.777000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200110000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bfcc9d199cc34ddf0c73734d45e0ec9ef8b22db4b7deb3807ef93eab7a7e807a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004294120208110015 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bfcc9d199cc34ddf0c73734d45e0ec9ef8b22db4b7deb3807ef93eab7a7e807a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bfcc9d199cc34ddf0c73734d45e0ec9ef8b22db4b7deb3807ef93eab7a7e807a
- **SHA-256 do comentário:** 198762e3fb82c9742bddbccf81266fb6d23a55717feee1e4d2679affaf5a4e24