# Registro público: TRT16 — 00163344220255160009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065726/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065726.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8e6fa6b19c9a1fdc95ad6714f2d270123ab409a660036a8c1cc9e3b9ca124f1d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-13 - **Último ato com data válida:** 2025-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-27** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-14** — Inicial (TPU 12747) > **2025-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-13** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-12** — Desistência (TPU 463) > **2025-05-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-05-12** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-12** — Petição (TPU 85) > **2025-05-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Pessoa Idosa ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-04-13T15:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-04-15T14:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-15T14:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-21T19:23:55.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-04-21T19:25:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - 2025-04-24T03:12:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-25T16:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-25T16:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-28T02:08:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-05-02T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-12T12:04:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-05-12T14:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-05-12T16:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-05-13T02:06:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-05-14T11:23:02.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2025-05-27T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-27T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-12T16:20:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2025-04-13T15:16:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - 2025-04-15T14:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-04-21T19:21:54.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) - 2025-04-24T03:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-04-28T02:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-05-12T16:20:31.000Z — Desistência (TPU 463) - 2025-05-13T02:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-05-27T09:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11842) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8e6fa6b19c9a1fdc95ad6714f2d270123ab409a660036a8c1cc9e3b9ca124f1d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pessoa Idosa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-04-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-04-21 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-05-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-05-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-05-12 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-05-14 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-05-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-05-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-14T21:14:09\.159140397Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-13T15:16:09\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8e6fa6b19c9a1fdc95ad6714f2d270123ab409a660036a8c1cc9e3b9ca124f1d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00163344220255160009 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Pessoa Idosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8e6fa6b19c9a1fdc95ad6714f2d270123ab409a660036a8c1cc9e3b9ca124f1d - **SHA-256 do comentário:** 755d024bc1c3d54888a42c66de89fcaff500194396d057b350c336b0dee72ed6