# Registro público: TRE-AM — 00000581220196040068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606833/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606833.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cc3605e4963bf5a15eaf0a83e189e17a0b63a8b68c6200e738f361fc23671f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-25
- **Último ato com data válida:** 2019-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-21** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-04-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-23** — Juntada (TPU 67)
> **2019-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-15** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-26** — Juntada (TPU 67)
> **2019-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-25T13:05:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-05T14:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-15T13:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-23T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-24T10:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-03-26T11:52:54.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-23T09:53:59.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-05-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-06-07T11:36:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-23 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-21 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-18T17:12:33\.187000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190225130510
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2cc3605e4963bf5a15eaf0a83e189e17a0b63a8b68c6200e738f361fc23671f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000543620196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081080/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11643, 11645, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000190720186140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595845/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11643, 11645, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000341120166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584080/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11645, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 00000118120196220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173592/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11643, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000182220196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577931/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000251420196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180151/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000372720266160029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878106/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
- [TRE-RO — 06000141220226220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591789/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 11ª ZONA ELEITORA