# Registro público: TRE-PE — 06002083320206170007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6070074/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6070074.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f61bb29f71c6b23ca982a1bff15780047fd6db949b6cb9ce7cb5aef3bf95051

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-27
- **Último ato com data válida:** 2021-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-27T20:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-28T09:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-28T16:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-28T16:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-28T16:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-29T21:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T02:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T02:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T02:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T02:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T02:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T09:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-07T11:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-27T20:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-28T16:07:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T09:48:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-30T09:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28885", "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12600](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12600)
- [Outros processos do assunto TPU 11660](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11660)
- [Outros processos do assunto TPU 11653](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11653)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6f61bb29f71c6b23ca982a1bff15780047fd6db949b6cb9ce7cb5aef3bf95051.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidato Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-28 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-29 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:30:05\.899000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201127204534
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6f61bb29f71c6b23ca982a1bff15780047fd6db949b6cb9ce7cb5aef3bf95051

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06002135520206170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067961/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11660, 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06004294220246110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947957/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11653, 11660
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002514820206110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514994/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653, 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001766920206170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5498808/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11660, 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000872420246170117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700893/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11660
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06004078720206180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6243145/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11660
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI
- [TRE-PI — 06003970620246180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199402/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11660
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-RN — 06006390820206200032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6184201/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11660
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002083320206170007 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6f61bb29f71c6b23ca982a1bff15780047fd6db949b6cb9ce7cb5aef3bf95051.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6f61bb29f71c6b23ca982a1bff15780047fd6db949b6cb9ce7cb5aef3bf95051
- **SHA-256 do comentário:** 5bad30e772828fe527695bebe94ddaeb9d494e6435ba5bb6225c85c26fcada87