# Registro público: TJAC — 00007894320158010010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6071688/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6071688.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 874ad109cc3b4da7dc963175771334ab84be6040a117d885a961e4f2726435b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-12 - **Último ato com data válida:** 2015-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-09** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-08-12** — Documento (TPU 581) > **2015-08-12** — Documento (TPU 581) > **2015-08-12** — Documento (TPU 581) > **2015-08-12** — Documento (TPU 581) > **2015-08-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Família ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-09T10:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-08-12T09:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-08-12T11:22:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-02T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-08-12T11:22:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-12T11:22:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-12T11:22:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5626](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5626) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/874ad109cc3b4da7dc963175771334ab84be6040a117d885a961e4f2726435b2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Família — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-08-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-08-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-08-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-09-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-02T11:22:21\.106Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-08\-12T09:30:41\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 874ad109cc3b4da7dc963175771334ab84be6040a117d885a961e4f2726435b2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 00008116720168010010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6071690/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5626 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari - [TJAC — 07004404820198010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804190/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5626 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari / Vara Cível - [TJSP — 00005104720198260228](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6206212/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari / 00ª CJ - CAPITAL - VARA PLANTÃO - CAPITAL CÍVEL - [TJAC — 00007426920158010010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6071686/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5626 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari - [TRF4 — 50156753220114047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6094943/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5626 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari / 1ª Vara Federal de Curitiba - [TJSP — 00133006620238260602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049650/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari / 03 FAMILIA SUCESSOES DE SOROCABA - [TRF4 — 50183145720104047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5254900/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5626 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TJBA — 00192671020098050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992429/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5626 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007894320158010010 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Família”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 874ad109cc3b4da7dc963175771334ab84be6040a117d885a961e4f2726435b2 - **SHA-256 do comentário:** 9ca2bd9222c0690ca84034bf9938a21df6e6a90793f1cfe9e6eec09a4de0baf0