# Registro público: TRF3 — 00055496720124036105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607242/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607242.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** de6c0a2389ecd74e4be63a69951894088d541a9508e12d3265289151a61e01bd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ## Movimentações processuais (fonte) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Recebimento (TPU 132) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Recebimento (TPU 132) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Recebimento (TPU 132) - — Publicação (TPU 92) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Recebimento (TPU 132) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Documento (TPU 581) - — Recebimento (TPU 132) - — Reativação (TPU 849) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Conclusão (TPU 51) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Petição (TPU 85) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Recebimento (TPU 132) - — Documento (TPU 581) - — Por decisão judicial (TPU 898) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Desapensamento (TPU 137) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Documento (TPU 581) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Documento (TPU 581) - — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607242.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2017\-09\-07T23:16:46\.365000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1335559370000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: de6c0a2389ecd74e4be63a69951894088d541a9508e12d3265289151a61e01bd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00146486120124036105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166947/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS - [TRF3 — 00008562620164036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454841/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS - [TRF4 — 50119774820124047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3707332/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TRF4 — 50158770520134047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3705079/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TRF4 — 50401389720144047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701499/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TRF2 — 02020330720174025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180755/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05004653020174058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179252/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 01678129520174025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178987/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / Coordenadoria das Turmas Recursais