# Registro público: TJPB — 00000110520208150141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607709/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607709.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** feffa08f70416d22345d65dde50a73e93677fb2de7a6dd631e7e2fbdeff9e7ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-23
- **Último ato com data válida:** 2020-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-08-28T08:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-08-28T08:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-08-28T08:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-09-10T02:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-18T09:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-08-28T08:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-08-28T10:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-18T09:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00131217020218130148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975325/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08013292720188230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974911/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJGO — 00190957320208090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974748/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJMG — 00106370920218130625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974680/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00006423120188150201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973904/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Mista de Ingá
- [TJMS — 00002205220198120800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 6ª Vara Criminal
- [TJPB — 00006354020208150081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972579/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 3ª Vara Regional das Garantias
- [TJPE — 00000295020038170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972348/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS